Construir um processo de mudança radical
é criar capacidade política com independência de classe
A política dentro da dinâmica eleitoral
Na democracia burguesa a dinâmica da disputa estatal-eleitoral direciona sempre as discussões e ações para a formação de alianças e apoios (não simplesmente entre partidos, mas com grupos e segmentos da sociedade, em geral realizados por meio de relação de clientelismo), e formação ou consolidação de bases eleitorais/partidárias.
Estas ações são as que permitem aos partidos, e dentro deles os projetos de poder particulares de grupos políticos ou indivíduos, ganhar terreno e atingir seus fins eleitorais. Sejam estes modestos ou não, propriamente eleitoreiros ou não.
As eleições estruturam e organizam a vida partidária. E na dinâmica das eleições burguesas a tendência é o pragmatismo substituir um debate programático, os “arranjos políticos” e “coligações” substituírem as convicções ideológicas e o personalismo junto com a burocracia substituir à ação direta e coletiva dos oprimidos.
Em maior ou menor grau, todos os partidos políticos, sejam os de aluguel ou sejam os mais ideológicos (à direita ou à esquerda) estão inseridos nessa dinâmica. A diferença dos partidos de esquerda é que estes, em geral, possuem uma vida partidária para além dos anos eleitorais através da construção das lutas nos movimentos sociais.
A diferença no interior dos partidos de esquerda é que há uns mais apegados a estrutura eleitoral e outros menos. Entre os menos apegados, estes buscam manter algum debate programático e com critérios políticos mais contundentes em relação a alianças e apoios. Mas quem faz a opção pela disputa estatal-eleitoral, não deixa, por outro lado, de substituir a ação direta e coletiva dos oprimidos por um personalismo de um dirigente e por uma política burocratizada, mediada por sua estrutura partidária regulada pelo Estado.
Estrutura partidária essa que se insere nos ditames do Estado, com fins a minar qualquer independência de classe. Um desses ditames é o fundo partidário. Só o PSOL tem para receber, estimado até agosto de 2010, cerca de R$ 1,7 milhão e partidos menores, como PCB e PSTU, na faixa de R$ 300 mil cada. Dinheiro que certamente faz diferença no montante de arrecadação destes partidos. Em tempo, partidos como PT e PSDB, atingem cifras bem maiores (o primeiro já chegou aos R$ 18 milhões e o segundo próximo de R$ 17 milhões).
Para os de baixo, a “corrida eleitoral” e a concorrência pelos votos provoca, na prática, a quebra de unidade de movimentos sociais e dispersão de suas lutas ou, quando não, aprofunda ainda mais a confusão de níveis de luta atrelando e anexando os movimentos e lutas de base ao(s) partido(s) e, assim, realizando a substituição da ação direta dos oprimidos por uma ação intermediada por “profissionais”.
A subordinação da agenda de lutas às demandas de acordos e discussões eleitorais são sentidos já no ano anterior as eleições do Estado e presentes muitas vezes em eleições e congressos de entidades de base, como sindicatos e grêmios estudantis. O que significa que a “agenda parlamentar” define, em larga medida, o calendário destes partidos e onde a linha que divide a vontade de construir as lutas de base e seus projetos costurados por acordos por cima é muito tênue.
Dos consensos à direta e à esquerda
No debate eleitoral alguns consensos são construídos ou consolidados. Na ausência de consistência no debate – que nas suas mais “elaboradas” versões não vão além de um debate técnico-estatístico – o que sobra é a exaltação das supostas qualidades individuais e suas “boas intenções”. Isso porque o debate é em uníssono, todos falando mais ou menos a mesma coisa, ou seja, aquilo que o eleitor médio “compreende” ou mesmo aquilo que ele quer ouvir.
Portanto, no domínio de um pensamento único e de lugares-comuns o diferencial fica na exaltação da competência, por ser uma pessoa “de bem”, por ter ética, por ser honesto, por ser engraçado, por ter “boas amizades”, por ser “trabalhador”, e agora também por ser “ficha limpa” ou “amigo do Lula”. São esses e outros atributos proclamados pelos candidatos e que também revelam em alguns casos a legitimação da política na base da troca de favores (como a ênfase, tida como virtude, nas boas relações com outros políticos e/ou “investidores”). Mas isso é no debate à direita, o que não significa que esse tipo de consenso/postura também não esteja em agrupações mais à esquerda. Faz parte do pacote de cooptação eleitoral.
Esse tipo de manifestação da política parlamentar faz uma blindagem no sistema na medida em que traz o debate para o plano das individualidades, afastando aquilo que dá o sentido concreto das candidaturas: as estruturas partidárias e aliados políticos, as concepções de seus programas e financiadores.
À esquerda, propriamente, há um consenso ideológico que fica muito claro no guia eleitoral. O consenso que nos referimos é aquele que associa o socialismo e sua luta estratégica as medidas de estatização. Convenhamos que este debate é consensual para a direita também. Hoje, não há de se espantar quando nos deparamos com a associação ditadura-socialismo e liberdade-capitalismo. A verdade é que os conceitos são também alvos de disputa político-ideológica.
Vale pontuar, que foi especialmente na época da polarização entre as duas potências imperialistas, EUA e URSS, que se consolidou o consenso (pactuado por ambos) em que o socialismo era mais Estado e o capitalismo menos Estado. É isso, de certa forma, o que as principais correntes e partidos marxistas ensinam em seus programas até hoje, pois não conseguem defender o “espaço público” sem que não seja de maneira “estatizante”. Não defendem o poder do povo, sem que não seja intermediando este poder pelo Estado e sua burocracia.
Não é por outra razão que, não raras vezes, a vontade de lutar a partir das bases não passa de acessório de discurso, subtraída por uma estratégia política que não comporta a democracia de base e a ação direta como elementos a serem estruturantes das organizações populares. Pois, tomam o Estado e o partido como centrais e não os movimentos sociais e seu empoderamento (o que também não elimina o papel fundamental de agrupações políticas, ainda que organizadas sob outra concepção e estrutura das que fazem a disputa pelo Estado).
Uma estratégia política pelo Poder Popular
É preciso fazer um acerto de contas com a história. Pois, da parte dos anarquistas, estes não se confundem com aqueles que transformaram o socialismo ora em sinônimo de ditadura e regime totalitário, ora em sinônimo de negociatas e puro reformismo nos marcos do sistema. Também não foram os anarquistas que abraçaram a idéia de “humanização do capitalismo” e viraram exemplos de gestores e operadores do sistema capitalista, aperfeiçoando suas formas de cooptação e dominação ou então em extravagâncias e corrupções de quem ascende ao “poder”. A matriz ideológica dessa história que produziu traidores de classe em escala global é outra.
Nossa prática política está fora dos cálculos eleitorais e do Estado. Não o desconsiderando, é evidente, mas partindo do entendimento de que não são nas eleições e via Estado que operamos as mudanças que quebrem com os mecanismos de exploração e dominação. Mais ainda, as mudanças que postulamos vem da base da sociedade, dos organismos de organização e luta dos trabalhadores e oprimidos em geral.
Por isso, nos enfileiramos numa estratégia política de construção de Poder Popular, este a base de um modelo organizativo federativo e autogestinário. Construção de um Poder Popular que não seja suporte e escudo de nenhum “Estado operário” ou “governo popular”, mas sim a representação e acúmulo de forças do protagonismo direto de homens e mulheres do povo desde suas bases sociais.
Não nos restam dúvidas de que a política construída sob a dinâmica das eleições burguesas tem como um dos seus pilares a desestruturação dos movimentos de base e de sua capacidade política ou, quando não, sua estruturação em troca da quebra da autonomia dos movimentos de base, que se acomodam nas estruturas do poder do Estado ou ficam a mercê da política de um partido. Ocorre que sem protagonismo popular, não se forja independência de classe, nem combatividade e capacidade política. E é isso que nos interessa.
Portanto, o debate central é: em que as eleições podem gerar protagonismo e real capacidade política para os oprimidos, sendo ao mesmo tempo capaz de operar as mudanças? Nenhuma é nossa resposta, ou, os custos e riscos políticos para tal são tão grandes que só acreditando na imunidade frente às estruturas do capitalismo e do Estado, ou mesmo, só separando os meios dos fins.
O processo político que se desenvolve é, no mínimo, tão importante e decisivo que as conquistas parciais. Pois, é no processo que em larga medida irá se definir as possibilidades e a profundidade da transformação que almejamos. Nossos objetivos subordinam os meios. Por isso também, nosso modelo de organização política não pode ser o de tipo de partido de massa e eleitoral. Ele tem que ser não eleitoral e de minoria ativa.
Se os trabalhadores se mobilizam para votar, delegando seu poder latente de organização e decisão a terceiros e, diga-se, em geral, as velhas ratazanas da política parlamentar, não seremos nós a alimentar mais ilusões e preconceitos. Ter como orientação e norte a organização e a luta desde da base e por fora da política burguesa e seus mecanismos de cooptação é elementar para no caminho das lutas não se estar substituindo um projeto de mudança social, para projetos de “mudança de governo”.
Mas tão importante como negar as formas de fazer política da burguesia e do Estado, é construir nossas próprias ferramentas, nossa própria forma de fazer política, através da luta popular de longo prazo a base da independência de classe, ação direta e democracia de base, criando os mecanismos de poder e decisão populares.
Certamente é mais fácil convocar para votar nas eleições da burguesia do que para lutar e se organizar no cotidiano. Porém, só com empoderamento popular que se constrói povo forte. E só com povo forte é possível derrotar oligarquias, elites e burocracias. Porque socialismo não é Estado, socialismo é liberdade.
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares – CAZP
Boletim CAZP, set, 2010.
Desde o dia 05 de janeiro cerca de nove mil moradores da comunidade do
